Matrículas e Renovações 2026/2027
Informa-se que foi publicado o Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho, que altera o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, relativo ao calendário das matrículas e respetivas renovações.
A alteração incide exclusivamente na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º, passando o período de matrícula e renovação para os 10.º e 12.º anos de escolaridade a decorrer entre 15 e 24 de julho de 2026.
Os prazos decorrem de forma faseada, de acordo com o ano de escolaridade:
- Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 1 de junho;
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 a 29 de junho;
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 a 13 de julho;
- 10.º e 12.º anos: 15 a 24 de julho.
Informa-se ainda que a renovação de matrícula é automática, não sendo necessário qualquer procedimento por parte dos encarregados de educação, exceto nas situações legalmente previstas, nomeadamente:
- Mudança de estabelecimento de ensino;
- Transição de ciclo;
- Alteração de encarregado de educação;
- Alteração de curso ou de opções curriculares.
Para mais informações, deverá ser consultado o portal das matrículas ou os serviços administrativos do agrupamento.
